PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.date.accessioned	2025-01-10T17:37:14Z	-
dc.date.available	2025-01-10T17:37:14Z	-
dc.date.issued	2024-10-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-525-de-30-de-outubro-de-2024-593194123	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532618	-
dc.description.abstract	Institui o Plano para melhoria do Transporte Aéreo de Animais domésticos no território nacional, com a finalidade de dispor sobre balizas e diretrizes a serem consideradas para que o serviço, quando contratado e sem perder o foco na segurança operacional, seja conduzido em conformidade com os mais elevados padrões nacionais e internacionais de bem-estar animal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/10/2024 \| Edição: 211 \| Seção: 1 \| Página: 347	pt_BR
dc.subject	Plano para melhoria do Transporte Aéreo de Animais domésticos - PATA	pt_BR
dc.title	PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA Nº 525, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		191.83 kB	Adobe PDF	View/Open