PORTARIA GM/MPO Nº 390, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2025-01-22T14:52:11Z	-
dc.date.available	2025-01-22T14:52:11Z	-
dc.date.issued	2024-11-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-390-de-08-de-novembro-de-2024-595127859	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532685	-
dc.description.abstract	Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.218, de 11 de maio de 2024, convertida na Lei nº 14.962, de 5 de setembro de 2024	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/11/2024 \| Edição: 218 \| Seção: 1 \| Página: 87	pt_BR
dc.subject	Lei Orçamentária vigente	pt_BR
dc.title	PORTARIA GM/MPO Nº 390, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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