Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532692
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-01-22T15:14:32Z-
dc.date.available2025-01-22T15:14:32Z-
dc.date.issued2024-11-12-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.710-de-8-de-novembro-de-2024-595405032pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532692-
dc.description.abstractRevoga a Portaria Nº 5.596, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 153, do dia 9 de agosto de 2024, Seção 1, página 87pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 12/11/2024 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 58pt_BR
dc.subjectPortaria Nº 5.596, de 8 de agosto de 2024pt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI Nº 8.710, DE 8 de novembro de 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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