"Portaria SPU/MGI Nº 9.054, DE 26 DE novembro DE 2024  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-17T15:03:56Z	-
dc.date.available	2025-03-17T15:03:56Z	-
dc.date.issued	2024-12-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-9.054-de-26-de-novembro-de-2024-599205684	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532732	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso em Condições Especiais ao Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, de 02 (dois) imóveis de propriedade da União localizados na Av. Brigadeiro Salema, Alto de São Manoel, Mossoró/RN (Área 02: Terreno de 14.297,68 m² e Área 03: Terreno de 6.927,40 m²), perfazendo uma área total de 21.225,08 m², com o objetivo de construção e implantação de um Centro Administrativo Municipal para abrigar diversas secretarias e outros órgãos do executivo municipal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/12/2024 \| Edição: 232 \| Seção: 1 \| Página: 68	pt_BR
dc.subject	imóveis de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 9.054, DE 26 DE novembro DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 9.054, DE 26 DE novembro DE 2024 - Portaria SPU_MGI Nº 9.054, DE 26 DE novembro DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		123.76 kB	Adobe PDF	View/Open