PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Turismo	-
dc.date.accessioned	2025-03-17T15:12:06Z	-
dc.date.available	2025-03-17T15:12:06Z	-
dc.date.issued	2024-12-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtur-n-48-de-29-de-novembro-de-2024-*-599196886	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532735	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria MTur nº 16, de 10 de maio de 2024, que estabelece, excepcionalmente, ação específica, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os prestadores de serviços turísticos e as sociedades empresárias a que se refere o art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, situados no Estado do Pará, no âmbito das ações de apoio do Governo Federal à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/12/2024 \| Edição: 232 \| Seção: 1 \| Página: 161	pt_BR
dc.subject	Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).	pt_BR
dc.title	PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (_) - PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (_) - DOU - Imprensa Nacional.pdf		133.08 kB	Adobe PDF	View/Open