"RETIFICAÇÃO  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Turismo	-
dc.date.accessioned	2025-03-17T15:47:13Z	-
dc.date.available	2025-03-17T15:47:13Z	-
dc.date.issued	2024-12-06	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-600041742	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532756	-
dc.description	Retifica a Portaria CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024	pt_BR
dc.description.abstract	Na Portaria CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024, que "" Institui a Câmara Temática de Legislação Turística, no âmbito do Conselho Nacional do Turismo"", publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 1, página 162,	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 06/12/2024 \| Edição: 235 \| Seção: 1 \| Página: 164	pt_BR
dc.subject	Retificação de Portaria	pt_BR
dc.title	"RETIFICAÇÃO "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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