"PORTARIA MESP Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Esporte	-
dc.date.accessioned	2025-03-18T13:38:13Z	-
dc.date.available	2025-03-18T13:38:13Z	-
dc.date.issued	2024-12-09	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-119-de-6-de-dezembro-de-2024-600258119	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532759	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria nº 102, de 22 de outubro de 2024, que institui procedimentos para a formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 09/12/2024 \| Edição: 236 \| Seção: 1 \| Página: 83	pt_BR
dc.subject	Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MESP Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MESP Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - PORTARIA MESP Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		111.41 kB	Adobe PDF	View/Open