"PORTARIA MESP Nº 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Esporte	-
dc.date.accessioned	2025-03-18T14:01:29Z	-
dc.date.available	2025-03-18T14:01:29Z	-
dc.date.issued	2024-12-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-117-de-9-de-dezembro-de-2024-600549914	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532773	-
dc.description.abstract	Delega competências no Ministério do Esporte para ordenação de despesas, para designação de servidores para atuação em unidades gestoras, para celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos congêneres, para prorrogação de transferências voluntárias e para autorização de uso do Parque Olímpico da Barra.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/12/2024 \| Edição: 237 \| Seção: 1 \| Página: 56	pt_BR
dc.subject	autorização de uso do Parque Olímpico da Barra.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MESP Nº 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MESP Nº 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - PORTARIA MESP Nº 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		121.8 kB	Adobe PDF	View/Open