"Portaria SPU/MGI Nº 9.454, DE 9 DE dezembro DE 2024  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-19T13:46:54Z	-
dc.date.available	2025-03-19T13:46:54Z	-
dc.date.issued	2024-12-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-9.454-de-9-de-dezembro-de-2024-601116075	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532781	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso Gratuito ao Município do Rio de Janeiro de parte de uma área maior de propriedade da União, medindo 24.096,88m², localizado na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro/RJ, objetivando à implantação de equipamento cultural para atender as escolas de samba do Grupo Série Ouro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/12/2024 \| Edição: 238 \| Seção: 1 \| Página: 87	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso Gratuito ao Município do Rio de Janeiro de parte de uma área maior de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 9.454, DE 9 DE dezembro DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 9.454, DE 9 DE dezembro DE 2024 - Portaria SPU_MGI Nº 9.454, DE 9 DE dezembro DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		117.09 kB	Adobe PDF	View/Open