"Portaria spu-rj/MGI Nº 9.520, DE 12 DE dezembro DE 2024  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-19T15:00:16Z	-
dc.date.available	2025-03-19T15:00:16Z	-
dc.date.issued	2024-12-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-rj/mgi-n-9.520-de-12-de-dezembro-de-2024-601713603	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532822	-
dc.description.abstract	Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE a executar serviços de limpeza e desassoreamento de trecho da margem direita do Rio Paraíba do Sul, em conformidade com os documentos em apenso ao processo administrativo nº 10154.146283/2023-30, em área de domínio da União, devidamente identificada e caracterizada.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/12/2024 \| Edição: 241 \| Seção: 1 \| Página: 115	pt_BR
dc.subject	serviços de limpeza e desassoreamento	pt_BR
dc.title	"Portaria spu-rj/MGI Nº 9.520, DE 12 DE dezembro DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria spu-rj_MGI Nº 9.520, DE 12 DE dezembro DE 2024 - Portaria spu-rj_MGI Nº 9.520, DE 12 DE dezembro DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		111.61 kB	Adobe PDF	View/Open