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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.contributor.editorSecretaria de Orçamento Federalpt_BR
dc.date.accessioned2025-03-19T17:46:39Z-
dc.date.available2025-03-19T17:46:39Z-
dc.date.issued2024-12-18-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-465-de-17-de-dezembro-602598721pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532856-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos e identificador de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Previdência Social; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e do Banco Central do Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 18/12/2024 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 429pt_BR
dc.subjectOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Uniãopt_BR
dc.title"PORTARIA SOF/MPO Nº 465, DE 17 DE DEZEMBRO "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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