"Instrução Normativa SGP/MGI nº 200, de 11 de dezembro de 2024  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Gestão de Pessoas	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-21T16:57:43Z	-
dc.date.available	2025-03-21T16:57:43Z	-
dc.date.issued	2024-12-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-200-de-11-de-dezembro-de-2024-602953038	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532865	-
dc.description.abstract	Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, para revogar expressamente os atos normativos que especifica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/12/2024 \| Edição: 244 \| Seção: 1 \| Página: 210	pt_BR
dc.subject	Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC	pt_BR
dc.title	"Instrução Normativa SGP/MGI nº 200, de 11 de dezembro de 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Instrução Normativa SGP_MGI nº 200, de 11 de dezembro de 2024 - Instrução Normativa SGP_MGI nº 200, de 11 de dezembro de 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		119.88 kB	Adobe PDF	View/Open