2. Legislação
  3. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
  4. "PORTARIA SOF/MPO Nº 496, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.contributor.editorSecretaria de Orçamento Federalpt_BR
dc.date.accessioned2025-03-21T17:55:24Z-
dc.date.available2025-03-21T17:55:24Z-
dc.date.issued2024-12-24-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-496-de-23-de-dezembro-de-2024-603876611pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532904-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Saúde; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Portos e Aeroportos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 24/12/2024 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 249pt_BR
dc.subjectfontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Uniãopt_BR
dc.title"PORTARIA SOF/MPO Nº 496, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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