"Portaria MGI Nº 9.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-03-27T14:37:54Z	-
dc.date.available	2025-03-27T14:37:54Z	-
dc.date.issued	2024-01-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-9.805-de-30-de-dezembro-de-2024-605412323	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532975	-
dc.description.abstract	AUTORIZAR a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *37.985/0001-, a realizar obras e serviços de engenharia relativas à macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, abrangendo os Canais Vileta, Timbó, União e Leal Martins, no bairro do Marco, no município de Belém, Estado do Pará, compreendendo uma área de 454.481,76 m²	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/01/2025 \| Edição: 2 \| Seção: 1 \| Página: 338	pt_BR
dc.subject	obras e serviços de engenharia	pt_BR
dc.title	"Portaria MGI Nº 9.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria MGI Nº 9.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Portaria MGI Nº 9.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		107.64 kB	Adobe PDF	View/Open