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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533052Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | - |
| dc.contributor.editor | Secretaria do Patrimônio da União | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-03-31T14:30:51Z | - |
| dc.date.available | 2025-03-31T14:30:51Z | - |
| dc.date.issued | 2025-01-27 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-spu-se-sedep-/mgi-n-524-de-21-de-janeiro-de-2025-608967114 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533052 | - |
| dc.description.abstract | Autoriza o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, cadastrado sob o CNPJ nº ***55.286/0001-**, a executar as obras necessárias para a implantação de drenagem pluvial na SE-303, Prainha de Canindé do São Francisco, Zona Rural, município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe, com área de 570,93 m², que encontram-se integralmente em área de domínio da União. O imóvel está cadastrado do Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA sob nº de Registro Patrimonial - RIP nº 3123 0100002-93. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 23 | pt_BR |
| dc.subject | execução de obras | pt_BR |
| dc.title | "Portaria MGI-SPU-SE-SEDEP /MGI Nº 524, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 " | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria MGI-SPU-SE-SEDEP _MGI Nº 524, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Portaria MGI-SPU-SE-SEDEP _MGI Nº 524, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 109.71 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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