2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. "PORTARIA FUNAI Nº 1.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "
Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533056
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.contributor.editorFundação Nacional dos Povos Indígenaspt_BR
dc.date.accessioned2025-03-31T14:38:46Z-
dc.date.available2025-03-31T14:38:46Z-
dc.date.issued2025-01-28-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-1.298-de-21-de-janeiro-de-2025-609226308pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533056-
dc.description.abstractEstabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área descrita nesta Portaria, até a publicação da homologação da demarcação, nos seguintes termospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 93pt_BR
dc.subjectrestrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funaipt_BR
dc.title"PORTARIA FUNAI Nº 1.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PORTARIA FUNAI Nº 1.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIA FUNAI Nº 1.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf113.84 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.