2. Legislação
  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
  4. "PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 "
Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533059
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania-
dc.date.accessioned2025-03-31T14:41:45Z-
dc.date.available2025-03-31T14:41:45Z-
dc.date.issued2025-01-29-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-136-de-27-de-janeiro-de-2025-609695777pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533059-
dc.description.abstractAnular a Portaria nº 541, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 1, pág. 30, de 10 de fevereiro de 2004.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 29/01/2025 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 25pt_BR
dc.subjectPortaria nº 541, de 6 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.title"PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf91.52 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.