"PORTARIA MF Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda	-
dc.date.accessioned	2025-04-07T13:52:42Z	-
dc.date.available	2025-04-07T13:52:42Z	-
dc.date.issued	2025-02-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mf-n-201-de-31-de-janeiro-de-2025-610313844	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533076	-
dc.description.abstract	Fica instituído o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Fazenda, com o objetivo de promover ações preventivas, garantir o acolhimento e a proteção das vítimas, assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas e incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/02/2025 \| Edição: 23 \| Seção: 1 \| Página: 27	pt_BR
dc.subject	Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MF Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MF Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIA MF Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		226.74 kB	Adobe PDF	View/Open