"Portaria Nº 90, DE 31 DE janeiro DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.contributor.editor	Secretaria Nacional de Aviação Civil	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-07T13:59:52Z	-
dc.date.available	2025-04-07T13:59:52Z	-
dc.date.issued	2025-02-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-31-de-janeiro-de-2025-610302438	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533079	-
dc.description.abstract	Autoriza a celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário, com prazo superior ao período de vigência da concessão, entre a concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S/A. e Megahouses Empreendimento Imobiliário SPE S.A.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/02/2025 \| Edição: 23 \| Seção: 1 \| Página: 52	pt_BR
dc.subject	cessão de espaço no complexo aeroportuário.	pt_BR
dc.title	"Portaria Nº 90, DE 31 DE janeiro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria Nº 90, DE 31 DE janeiro DE 2025 - Portaria Nº 90, DE 31 DE janeiro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		105.17 kB	Adobe PDF	View/Open