"Portaria SPU/MGI Nº 998, DE 10 DE fevereiro DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533129

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-08T14:07:45Z	-
dc.date.available	2025-04-08T14:07:45Z	-
dc.date.issued	2025-02-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-998-de-10-de-fevereiro-de-2025-612365328	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533129	-
dc.description.abstract	Revoga a autorização de alienação onerosa constante nos itens de 5 a 13 da Portaria SPU/MGI nº 10.195, de 25 de novembro de 2022, que correspondem aos imóveis da União localizados na Avenida Eduardo Ribeiro, 520, Edifício Manaus Shopping Center, salas 1601, 1602, 1603, 1604, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, Manaus/AM, em razão de superveniência de interesse público, conforme Processo SEI/MGI 19739.118407/2021-29.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/02/2025 \| Edição: 31 \| Seção: 1 \| Página: 73	pt_BR
dc.subject	Revoga a autorização de alienação onerosa	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 998, DE 10 DE fevereiro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria SPU_MGI Nº 998, DE 10 DE fevereiro DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 998, DE 10 DE fevereiro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		106.23 kB	Adobe PDF	View/Open