"Portaria SDIC/MDIC Nº 48, DE 14 DE fevereiro DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533145

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-09T13:37:56Z	-
dc.date.available	2025-04-09T13:37:56Z	-
dc.date.issued	2025-02-17	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-48-de-14-de-fevereiro-de-2025-612911375	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533145	-
dc.description.abstract	Habilita, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa FROTA BRASIL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. (CNPJ nº 22.843.215/0001-07), conforme processo nº 19687.000438/2025-19, de 27 de janeiro de 2025.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 17/02/2025 \| Edição: 33 \| Seção: 1 \| Página: 33	pt_BR
dc.subject	"Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. "	pt_BR
dc.title	"Portaria SDIC/MDIC Nº 48, DE 14 DE fevereiro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria SDIC_MDIC Nº 48, DE 14 DE fevereiro DE 2025 - Portaria SDIC_MDIC Nº 48, DE 14 DE fevereiro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		107.17 kB	Adobe PDF	View/Open