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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533161Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | - |
| dc.contributor.editor | Secretaria de Relações de Trabalho | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-04-09T14:08:22Z | - |
| dc.date.available | 2025-04-09T14:08:22Z | - |
| dc.date.issued | 2025-02-19 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-gabin-/mgi-n-69-de-18-de-fevereiro-de-2025-613458519 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533161 | - |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativo ou aposentado, de seus dependentes e grupo familiar e do pensionista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 19/02/2025 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 90 | pt_BR |
| dc.subject | orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC | pt_BR |
| dc.title | "Instrução Normativa GABIN /MGI nº 69, de 18 de fevereiro de 2025 " | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa GABIN _MGI nº 69, de 18 de fevereiro de 2025 - Instrução Normativa GABIN _MGI nº 69, de 18 de fevereiro de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 111.57 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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