"PORTARIA SPU/CE/MGI Nº 1.014, DE 10 DE fevereiro DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-09T14:23:20Z	-
dc.date.available	2025-04-09T14:23:20Z	-
dc.date.issued	2025-02-20	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/ce/mgi-n-1.014-de-10-de-fevereiro-de-2025-613694915	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533170	-
dc.description.abstract	Declara a nulidade da inscrição de ocupação dos imóveis especificados na Tabela abaixo, inseridos na área do Pirambu, em Fortaleza/Ceará, que se encontra cadastrada no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União sob o RIP SPIUnet 1389.00579.500-8 e registrada sob a matrícula 61.126 do Cartório de Registro de Imóveis do 3° Ofício, Comarca de Fortaleza/CE.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 20/02/2025 \| Edição: 36 \| Seção: 1 \| Página: 37	pt_BR
dc.subject	nulidade da inscrição de ocupação dos imóveis especificados	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SPU/CE/MGI Nº 1.014, DE 10 DE fevereiro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_CE_MGI Nº 1.014, DE 10 DE fevereiro DE 2025 - PORTARIA SPU_CE_MGI Nº 1.014, DE 10 DE fevereiro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		117.05 kB	Adobe PDF	View/Open