"Portaria SPU/MGI Nº 1.337, DE 18 de fevereiro de 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.date.accessioned	2025-04-09T14:37:08Z	-
dc.date.available	2025-04-09T14:37:08Z	-
dc.date.issued	2025-02-21	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-1.337-de-18-de-fevereiro-de-2025-613986324	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533182	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, nos termos da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCID nº 727, de 15/06/2023, o imóvel da União classificado como nacional interior, localizado na Avenida Manoel Chaves, s/n, bairro Jaçanã, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 21/02/2025 \| Edição: 37 \| Seção: 1 \| Página: 39	pt_BR
dc.subject	Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 1.337, DE 18 de fevereiro de 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 1.337, DE 18 de fevereiro de 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 1.337, DE 18 de fevereiro de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		100.17 kB	Adobe PDF	View/Open