"PORTARIA CONJUNTA MGI/MMA/MDA/AGU Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533262

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.date.accessioned	2025-04-23T16:03:22Z	-
dc.date.available	2025-04-23T16:03:22Z	-
dc.date.issued	2025-03-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mma/mda/agu-n-14-de-11-de-marco-de-2025-617019064	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533262	-
dc.description.abstract	Fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Integração de Dados e de Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial com a finalidade de articular a execução e monitorar a implementação do referido Plano, em cumprimento às determinações constantes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 743.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/03/2025 \| Edição: 48 \| Seção: 1 \| Página: 48	pt_BR
dc.subject	Comitê Gestor do Plano de Integração de Dados e de Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA CONJUNTA MGI/MMA/MDA/AGU Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA CONJUNTA MGI_MMA_MDA_AGU Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - PORTARIA CONJUNTA MGI_MMA_MDA_AGU Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		126.86 kB	Adobe PDF	View/Open