"Instrução Normativa SPU/MGI Nº 98, DE 6 de março de 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-23T16:07:55Z	-
dc.date.available	2025-04-23T16:07:55Z	-
dc.date.issued	2025-03-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-spu/mgi-n-98-de-6-de-marco-de-2025-617039765	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533267	-
dc.description.abstract	A avaliação de imóveis da União, ou de seu interesse, assim como a definição de parâmetros técnicos avaliatórios para cobrança em função da utilização desses bens obedecerão aos procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos nesta Instrução Normativa - IN, em consonância com a referência normativa sobre o tema e a legislação vigente.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/03/2025 \| Edição: 48 \| Seção: 1 \| Página: 50	pt_BR
dc.subject	diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.	pt_BR
dc.title	"Instrução Normativa SPU/MGI Nº 98, DE 6 de março de 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Instrução Normativa SPU_MGI Nº 98, DE 6 de março de 2025 - Instrução Normativa SPU_MGI Nº 98, DE 6 de março de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		352.15 kB	Adobe PDF	View/Open