"Portaria SPU/MGI Nº 2.008, DE 14 DE março DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-24T13:37:05Z	-
dc.date.available	2025-04-24T13:37:05Z	-
dc.date.issued	2025-03-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.008-de-14-de-marco-de-2025-618519176	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533295	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Vitória/ES, de imóvel de propriedade da União, com área de terreno com 2.987,50 m², sem benfeitorias, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 435, Centro, Vitória/ES, objetivando a construção e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/03/2025 \| Edição: 53 \| Seção: 1 \| Página: 55	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita de imóvel de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 2.008, DE 14 DE março DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 2.008, DE 14 DE março DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 2.008, DE 14 DE março DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		117.94 kB	Adobe PDF	View/Open