"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 44, DE 25 DE MARÇO de 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério das Mulheres	-
dc.date.accessioned	2025-04-25T17:49:32Z	-
dc.date.available	2025-04-25T17:49:32Z	-
dc.date.issued	2025-03-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mmulheres-n-44-de-25-de-marco-de-2025-619904253	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533320	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento e fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério das Mulheres.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/03/2025 \| Edição: 58 \| Seção: 1 \| Página: 71	pt_BR
dc.subject	termos de colaboração e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério das Mulheres	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 44, DE 25 DE MARÇO de 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MMULHERES Nº 44, DE 25 DE MARÇO de 2025 - PORTARIA GM_MMULHERES Nº 44, DE 25 DE MARÇO de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		375.22 kB	Adobe PDF	View/Open