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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533326Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | - |
| dc.contributor.editor | Secretaria do Patrimônio da União | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-04-25T18:00:35Z | - |
| dc.date.available | 2025-04-25T18:00:35Z | - |
| dc.date.issued | 2025-03-27 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.332-de-26-de-marco-de-2025-620185477 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533326 | - |
| dc.description.abstract | Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte - SPU/RN a proceder à alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA., cuja maioria do capital é estrangeiro, na condição de responsável pela ocupação do imóvel de domínio da União, com área total de 7.448.785,79 m², conceituado como terreno acrescido de marinha, de natureza rural, localizado na Fazenda Salina Amarra Negra, s/nº, no Município de Galinhos, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrado sob o RIP nº 1679 0000002-03. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 33 | pt_BR |
| dc.subject | alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA | pt_BR |
| dc.title | "Portaria SPU/MGI Nº 2.332, DE 26 de março de 2025 " | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria SPU_MGI Nº 2.332, DE 26 de março de 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 2.332, DE 26 de março de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 108.21 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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