2. Legislação
  3. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
  4. "PORTARIA MEMP Nº 39, DE 27 DE MARÇO De 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte-
dc.date.accessioned2025-04-25T18:11:52Z-
dc.date.available2025-04-25T18:11:52Z-
dc.date.issued2025-03-31-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-39-de-27-de-marco-de-2025-620758361pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533335-
dc.description.abstractInstitui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 25pt_BR
dc.subjectPlano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério do Empreendedorismo.pt_BR
dc.title"PORTARIA MEMP Nº 39, DE 27 DE MARÇO De 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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