"Portaria SPU-AP/MGI Nº 2.396, DE 27 DE março DE 2025  "

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-25T18:14:01Z	-
dc.date.available	2025-04-25T18:14:01Z	-
dc.date.issued	2025-03-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-ap/mgi-n-2.396-de-27-de-marco-de-2025-620777635	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533337	-
dc.description.abstract	Autoriza o Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, cadastrado sob o CNPJ nº *.94.577/0001-**, a realizar obras para execução de serviços de dragagem de manutenção, interesse público, para desobstrução, limpeza e desassoreamento do Rio Gurijuba, restabelecendo a Trafegabilidade Fluvial do RIO GURIJUBA, distrito do Bailique, município de Macapá-AP, em conformidade com o Memorial Descritivo (48795820), Planta (48795820) e demais documentos, apensos ao processo administrativo em área de domínio da União, devidamente identificada e caracterizada.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/03/2025 \| Edição: 61 \| Seção: 1 \| Página: 37	pt_BR
dc.subject	bras para execução de serviços de dragagem de manutenção	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU-AP/MGI Nº 2.396, DE 27 DE março DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU-AP_MGI Nº 2.396, DE 27 DE março DE 2025 - Portaria SPU-AP_MGI Nº 2.396, DE 27 DE março DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		116.72 kB	Adobe PDF	View/Open

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