"Portaria SPU-AP/MGI Nº 2.403, DE 28 DE março DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-25T18:14:45Z	-
dc.date.available	2025-04-25T18:14:45Z	-
dc.date.issued	2025-03-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-ap/mgi-n-2.403-de-28-de-marco-de-2025-620756509	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533338	-
dc.description.abstract	Autorizar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, cadastrado sob o CNPJ nº *.99.857/0001-**, a realizar obras e serviços para urbanização da orla da cidade em pavimento aterrado, situada na margem do Rio Amazonas, no município de Santana, Estado do Amapá, em área de domínio da União, conceituada como área de uso comum do povo, totalizando área de 2.894,24m², conforme as coordenadas apresentadas no Memorial Descritivo (48091452)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/03/2025 \| Edição: 61 \| Seção: 1 \| Página: 37	pt_BR
dc.subject	obras e serviços para urbanização da orla da cidade em pavimento aterrado, situada na margem do Rio Amazonas, no município de Santana	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU-AP/MGI Nº 2.403, DE 28 DE março DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU-AP_MGI Nº 2.403, DE 28 DE março DE 2025 - Portaria SPU-AP_MGI Nº 2.403, DE 28 DE março DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		120.76 kB	Adobe PDF	View/Open