"Portaria SPU/MGI Nº 2.362, DE 27 de março de 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-13T12:53:11Z	-
dc.date.available	2025-05-13T12:53:11Z	-
dc.date.issued	2025-04-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.362-de-27-de-marco-de-2025-621888314	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533351	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Colatina, de parte de imóvel da União, constituído por terreno caracterizado como acrescido marginal de rio federal com área de 126.422,23m 2 , localizado na Av. Senador Moacyr Dalla, S/N, bairro Colatina Velha, Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/04/2025 \| Edição: 64 \| Seção: 1 \| Página: 69	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Colatina, de parte de imóvel da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 2.362, DE 27 de março de 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 2.362, DE 27 de março de 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 2.362, DE 27 de março de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		119.5 kB	Adobe PDF	View/Open