"PORTARIA MESP Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Esporte	-
dc.date.accessioned	2025-05-13T12:57:07Z	-
dc.date.available	2025-05-13T12:57:07Z	-
dc.date.issued	2025-04-04	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-29-de-2-de-abril-de-2025-621908034	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533354	-
dc.description.abstract	Convalida os atos de autorização das Propostas de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP, constantes no quadro abaixo, emitidas no período de 30 de julho de 2024 a 16 de janeiro de 2025, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 04/04/2025 \| Edição: 65 \| Seção: 1 \| Página: 27	pt_BR
dc.subject	Propostas de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MESP Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MESP Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA MESP Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		155.55 kB	Adobe PDF	View/Open