"Portaria SPU-SC/MGI Nº 2.526, DE 2 DE ABRIL DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-13T13:03:35Z	-
dc.date.available	2025-05-13T13:03:35Z	-
dc.date.issued	2025-04-04	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sc/mgi-n-2.526-de-2-de-abril-de-2025-621907719	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533355	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Balneário Camboriú/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.02.285/0001-**, a executar a obra Reurbanização e Macrodrenagem da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú/SC, localizada em toda Praia Central do Município de Balneário Camboriú/SC, abrangendo uma área de 109.000,507m² e perímetro de 13.939,899m, na forma dos elementos constantes do Processo nº 10154.167224/2023-03.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 04/04/2025 \| Edição: 65 \| Seção: 1 \| Página: 46	pt_BR
dc.subject	obra Reurbanização e Macrodrenagem da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú/SC	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU-SC/MGI Nº 2.526, DE 2 DE ABRIL DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU-SC_MGI Nº 2.526, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - Portaria SPU-SC_MGI Nº 2.526, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		122.38 kB	Adobe PDF	View/Open