"PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Esporte	-
dc.date.accessioned	2025-05-13T19:07:32Z	-
dc.date.available	2025-05-13T19:07:32Z	-
dc.date.issued	2025-04-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-33-de-10-de-abril-de-2025-623708571	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533373	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria nº 424, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/04/2025 \| Edição: 70 \| Seção: 1 \| Página: 77	pt_BR
dc.subject	cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		119.63 kB	Adobe PDF	View/Open