2. Legislação
  3. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
  4. "PORTARIA MEMP Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2025 "
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte-
dc.date.accessioned2025-05-14T19:03:28Z-
dc.date.available2025-05-14T19:03:28Z-
dc.date.issued2025-04-17-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-43-de-9-de-abril-de-2025-624617141pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533395-
dc.description.abstractRealoca Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 17/04/2025 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 47pt_BR
dc.subjectFunção Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCEpt_BR
dc.title"PORTARIA MEMP Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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