"PORTARIA GM/MPO Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2025-05-14T19:05:55Z	-
dc.date.available	2025-05-14T19:05:55Z	-
dc.date.issued	2025-04-17	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-91-de-16-de-abril-de-2025-624610769	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533397	-
dc.description.abstract	Fica revogado o Anexo da Portaria GM/MPO nº 214, de 5 de julho de 2024, publicado em Diário Oficial da União, de 8 de julho de 2024.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 17/04/2025 \| Edição: 74 \| Seção: 1 \| Página: 96	pt_BR
dc.subject	"Altera a Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023. "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPO Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPO Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA GM_MPO Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		113.27 kB	Adobe PDF	View/Open