"PORTARIA SOF/MPO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533402

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-15T15:06:20Z	-
dc.date.available	2025-05-15T15:06:20Z	-
dc.date.issued	2025-04-22	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-94-de-17-de-abril-de-2025-624938808	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533402	-
dc.description.abstract	Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante de programação da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne à Justiça Eleitoral.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 22/04/2025 \| Edição: 75 \| Seção: 1 \| Página: 60	pt_BR
dc.subject	"Modifica identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça Eleitoral. "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SOF/MPO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SOF_MPO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA SOF_MPO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		156.48 kB	Adobe PDF	View/Open