"Portaria SPU/MGI Nº 3.053, DE 23 DE abril DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-16T14:25:33Z	-
dc.date.available	2025-05-16T14:25:33Z	-
dc.date.issued	2025-04-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-3.053-de-23-de-abril-de-2025-626088677	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533420	-
dc.description.abstract	Doação com Encargo ao Município de Petrolina/PE de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n, bairro vila Mocó, Município de Petrolina/PE, constituído por área total de terreno de 21.657,00 m² e benfeitorias de 4.159,00 m², objetivando a construção de um centro de educação infantil/escola municipal, destinada ao ensino fundamental, que atenderá cerca de 360 alunos, na faixa etária de 06 a 14 anos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/04/2025 \| Edição: 79 \| Seção: 1 \| Página: 66	pt_BR
dc.subject	Doação com Encargo ao Município de Petrolina/PE de imóvel de propriedade da União.	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 3.053, DE 23 DE abril DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 3.053, DE 23 DE abril DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 3.053, DE 23 DE abril DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		115.32 kB	Adobe PDF	View/Open