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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-05-26T13:43:18Z-
dc.date.available2025-05-26T13:43:18Z-
dc.date.issued2025-05-07-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.757-de-9-de-abril-de-2025-627652645pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533453-
dc.description.abstractDeclara de interesse do serviço público, nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, o imóvel da União classificado como de marinha e/ou acrescido de marinha, localizado ao longo da Av. Desembargador Nestor Diógenes de Melo, s/nº (área Engenho Uchoa), nas margens do Rio Tejipió, Bairro Barro, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 38pt_BR
dc.subjectDeclarar de interesse do serviço público o imóvel da União classificado como de marinha e/ou acrescido de marinha.pt_BR
dc.title"Portaria SPU/MGI Nº 2.757, DE 9 DE abril DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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