"RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2025  "

Ministério da Igualdade Racial

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Igualdade Racial	-
dc.date.accessioned	2025-05-26T14:00:11Z	-
dc.date.available	2025-05-26T14:00:11Z	-
dc.date.issued	2025-05-09	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnpir/mir-n-48-de-8-de-maio-de-2025-628507131	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533463	-
dc.description.abstract	A Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025, página 31, seção 01, passa a vigorar com a seguinte alteração: ''Art. 3º As Plenárias de Atualização terão como público os delegados titulares e suplentes eleitos na etapa anterior, sendo que a Comissão Organizadora local deverá notificá-los por carta convite com pelo menos quinze dias de antecedência. § 1º Recomendamos que os estados acolham todos os relatórios de municípios que os encaminharam, conforme regramento das Conferências Estaduais anteriormente convocadas. § 2º Os Municípios que optarem por realizar Plenárias de Atualização deverão atualizar delegados e propostas para as etapas estaduais até 30 de junho de 2025.''	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 09/05/2025 \| Edição: 86 \| Seção: 1 \| Página: 115	pt_BR
dc.subject	Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025	pt_BR
dc.title	"RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Igualdade Racial (MIR)

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RESOLUÇÃO CNPIR_MIR Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2025 - RESOLUÇÃO CNPIR_MIR Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		107.08 kB	Adobe PDF	View/Open

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