"Portaria spu-pi/MGI Nº 3.720, DE 15 DE maio DE 2025 "

Abstract

Autoriza o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, inscrito sob o CNPJ nº ***85.613/0001-**, a realizar instalação de equipamento com Postos de Guarda Vidas, localizados em áreas de propriedade da União, caracterizado por Praia na forma do art. 10 da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, bem de uso comum do povo, no município de Parnaíba-PI, na Praia de Atalaia (Postos 03, 04 e 05), Praia do Coqueiro (Postos 06, 07 e 11), Praia de Maramar (Posto 12) e Praia de Macapá (Posto 08), localizadas no município de Luís Correia-PI, e na Praia de Barra Grande (Postos 09 e 10), localizada no município de Cajueiro da Praia-PI. correspondente 372,41 m², na Rua do Salgado, na localidade Barra Grande, Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.