"Portaria Nº 196, DE 21 DE março DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533509

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.contributor.editor	Secretaria Nacional de Aviação Civil	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-28T14:20:00Z	-
dc.date.available	2025-05-28T14:20:00Z	-
dc.date.issued	2025-05-20	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-196-de-21-de-marco-de-2025-630411858	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533509	-
dc.description.abstract	Autoriza a manutenção do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário, em caso de extinção antecipada da concessão, celebrado entre a PRS Aeroportos S.A. e o Hospital Esperança S.A.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 20/05/2025 \| Edição: 93 \| Seção: 1 \| Página: 145	pt_BR
dc.subject	cessão de espaço no complexo aeroportuário	pt_BR
dc.title	"Portaria Nº 196, DE 21 DE março DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério de Portos e Aeroportos (MPA)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria Nº 196, DE 21 DE março DE 2025 - Portaria Nº 196, DE 21 DE março DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		103.95 kB	Adobe PDF	View/Open