"PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Igualdade Racial	-
dc.date.accessioned	2025-06-04T14:08:36Z	-
dc.date.available	2025-06-04T14:08:36Z	-
dc.date.issued	2025-06-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-236-de-2-de-junho-de-2025-633781710	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533589	-
dc.description.abstract	Estabelece diretrizes para a definição do cronograma das etapas estaduais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conferindo autonomia aos estados, em articulação com os municípios, para estipular suas datas, observados os prazos nacionais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/06/2025 \| Edição: 103 \| Seção: 1 \| Página: 245	pt_BR
dc.subject	V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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