"PORTARIA Nº 500, DE 22 DE AGOSTO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.contributor.editor	Secretaria Executiva	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-02T12:03:50Z	-
dc.date.available	2025-09-02T12:03:50Z	-
dc.date.issued	2025-09-01	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-500-de-22-de-agosto-de-2025-652042558	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533648	-
dc.description.abstract	Aprova a alteração do denominado PDZ do Porto Organizado de Itaqui, aprovado pela Portaria Minfra nº 1.106, de 19 de maio de 2020, e alterado pela Portaria Minfra nº 759, de 14 junho de 2022, de forma a incorporar as modificações apresentadas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, contidas no Ofício n° ECM 01172/2025 - DOP/EMAP, em 12 de junho de 2025, e seus respectivos anexos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 01/09/2025 \| Edição: 165 \| Seção: 1 \| Página: 127	pt_BR
dc.subject	"Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaqui, nos termos que especifica. "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 500, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 500, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA Nº 500, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	111.51 kB	Adobe PDF	View/Open