"PORTARIA GM/MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2025-09-08T12:15:03Z	-
dc.date.available	2025-09-08T12:15:03Z	-
dc.date.issued	2025-09-05	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-298-de-4-de-setembro-de-2025-653253713	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533680	-
dc.description.abstract	Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Comunicações; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e de Portos e Aeroportos; bem como à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e à Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 05/09/2025 \| Edição: 169 \| Seção: 1 \| Página: 147	pt_BR
dc.subject	Antecipar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, na forma do Anexo desta Portaria.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MPO Nº 298, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	169.23 kB	Adobe PDF	View/Open