2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "Portaria SPU/MGI Nº 7.553, DE 5 DE setembro DE 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-09-11T11:44:59Z-
dc.date.available2025-09-11T11:44:59Z-
dc.date.issued2025-09-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-7.553-de-5-de-setembro-de-2025-654520620pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533694-
dc.description.abstractAutoriza a doação aos Senhores Luis Carlos Oliveira (CPF ***.694.566-**) e Odaléa Dias Pires, (CPF ***.688.796-**), do imóvel de propriedade da União, oriundo do extinto Departamento Nacional e Obras e Saneamento - DNOS, classificado como nacional interior, com área de 1000 m², localizado na Avenida Principal (Avenida do Contorno), nº 18, Nova Colônia de São Firmino, no Município de Ewbank da Câmara, Estado de Minas Gerais, objeto da Matrícula nº 8.315, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos Dumont/MG, e inscrito sob o RIP nº 4499 0100001-74.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/09/2025 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 148pt_BR
dc.subjectAutorizar a doação aos Senhores Luis Carlos Oliveira (CPF ***.694.566-**) e Odaléa Dias Pires, (CPF ***.688.796-**), do imóvel de propriedade da Uniãopt_BR
dc.title"Portaria SPU/MGI Nº 7.553, DE 5 DE setembro DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 7.553, DE 5 DE setembro DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 7.553, DE 5 DE setembro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf115 kBAdobe PDFView/Open
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