"Portaria SPU/MGI Nº 7.550, DE 5 DE setembro DE 2025  "

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-11T11:47:46Z	-
dc.date.available	2025-09-11T11:47:46Z	-
dc.date.issued	2025-09-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-7.550-de-5-de-setembro-de-2025-654453235	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533697	-
dc.description.abstract	Autorizar a doação ao Senhor Gilmar de Oliveira Castro, CPF *.186.686-, do imóvel de propriedade da União, oriundo do extinto Departamento Nacional e Obras de Saneamento - DNOS, classificado como nacional interior, com área de 1000 m², localizado na Avenida Principal (Avenida do Contorno), nº 19, Lote 09 da Quadra VIII, Nova Colônia de São Firmino, no Município de Ewbank da Câmara, Estado de Minas Gerais, registrado sob a Matrícula nº 8.316, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos Dumont/MG, e inscrito sob o RIP nº 4499 0100003-36.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/09/2025 \| Edição: 172 \| Seção: 1 \| Página: 148	pt_BR
dc.subject	doação ao Senhor Gilmar de Oliveira Castro, CPF *.186.686-, do imóvel de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 7.550, DE 5 DE setembro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 7.550, DE 5 DE setembro DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 7.550, DE 5 DE setembro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	114.99 kB	Adobe PDF	View/Open

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