Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533715
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Igualdade Racial-
dc.date.accessioned2025-09-15T11:51:12Z-
dc.date.available2025-09-15T11:51:12Z-
dc.date.issued2025-09-12-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-297-de-15-de-agosto-de-2025-655161977pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533715-
dc.description.abstractFica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades e entidades, formais ou informais, que tenham contribuído, de forma relevante, em quaisquer áreas de atuação, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 12/09/2025 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 143pt_BR
dc.subjectInstitui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racialpt_BR
dc.title"PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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