"PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Igualdade Racial	-
dc.date.accessioned	2025-09-15T11:51:12Z	-
dc.date.available	2025-09-15T11:51:12Z	-
dc.date.issued	2025-09-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-297-de-15-de-agosto-de-2025-655161977	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533715	-
dc.description.abstract	Fica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades e entidades, formais ou informais, que tenham contribuído, de forma relevante, em quaisquer áreas de atuação, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/09/2025 \| Edição: 174 \| Seção: 1 \| Página: 143	pt_BR
dc.subject	Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Igualdade Racial (MIR)

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